Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

Lei nº 11.476, de 29/05/07

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência. Impossibilidade de análise de prova na via estreita do writ.

Penhora on-line: Injustiça através do excesso e desvirtuamento da norma legal

Thais Gutparakis de Miranda é Advogada atuante no ramo empresarial e professora de cursos preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará.

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

Homicídio qualificado

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Liberdade provisória. Indeferimento. Clamor público e gravidade do crime. Condições pessoais favoráveis.

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Membro do Instituto dos Advogados Cristãos Brasileiros (IACB), Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco